TJES - 5016324-42.2023.8.08.0012

09/07/2024 13:47

Baixa Definitiva

09/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

09/07/2024 12:55

Transitado em Julgado em 05/07/2024 para EDILSON DE ASSIS SABINO - CPF: *31.***.*29-07 (RECORRIDO).

17/06/2024 10:01

Juntada de Certidão - julgamento

14/06/2024 18:18

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

14/06/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 08:40

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7067 DO DIA 17/05/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 17/06/2024.

16/05/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta

02/05/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 14:39

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

17/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.

17/01/2024 09:43

Recebidos os autos

17/01/2024 09:43

Distribuído por sorteio