28/03/2025 14:55

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
26/03/2025 17:21

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para LETICIA MESSIAS DE SOUZA - CPF: *39.***.*01-00 (APELADO), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Vitória (REPRESENTANTE).
22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de LETICIA MESSIAS DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 17:51

Juntada de Certidão - julgamento
02/12/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
01/11/2024 16:38

Pedido de inclusão em pauta
07/09/2024 12:03

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
07/09/2024 12:03

Recebidos os autos
07/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
07/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/09/2024 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/09/2024 12:02

Recebidos os autos
07/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
26/08/2024 18:36

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 18:06

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 18:06

Determinação de redistribuição por prevenção
22/08/2024 18:05

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
22/08/2024 18:05

Recebidos os autos
22/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
01/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
19/07/2024 23:06

Recebidos os autos
19/07/2024 23:06

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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