26/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/06/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BATISTA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:05

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 11:58

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 14:28

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
25/02/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:22

Expedição de Intimação eletrônica.
21/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:20

Julgado procedente o pedido de MARIA MADALENA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*19-37 (REQUERENTE).
27/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
21/11/2024 21:06

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2024 12:49

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:25

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:41

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/07/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
16/07/2024 18:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:26

Juntada de Petição de habilitações
08/06/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA MADALENA BATISTA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 06:50

Decorrido prazo de ZADIR DO NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/07/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
10/05/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:11

Juntada de
28/09/2023 14:01

Juntada de
26/09/2023 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 13:17

Juntada de
14/09/2023 18:17

Expedição de Ofício.
14/09/2023 14:17

Desentranhado o documento
24/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 13:46

Juntada de
29/05/2023 17:42

Decorrido prazo de ENILSON MIRANDA SANTOS em 17/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:40

Decorrido prazo de ENILSON MIRANDA SANTOS em 17/05/2023 23:59.
10/04/2023 17:31

Juntada de
10/04/2023 17:28

Expedição de intimação eletrônica.
28/03/2023 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2022 09:39

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 15:46

Expedição de intimação eletrônica.
08/07/2022 00:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 13:45

Juntada de Petição de habilitações
10/11/2021 16:18

Conclusos para despacho
10/11/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 13:18

Expedição de intimação eletrônica.
15/10/2021 13:18

Expedição de intimação eletrônica.
08/10/2021 17:53

Juntada de Decisão
07/10/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 17:12

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:30

Conclusos para despacho
05/10/2021 14:39

Juntada de Petição de agravo de instrumento
05/10/2021 14:34

Juntada de Petição de agravo de instrumento
04/10/2021 14:56

Juntada de Petição de réplica
09/09/2021 15:38

Expedição de intimação eletrônica.
09/09/2021 15:35

Expedição de Certidão.
31/08/2021 13:53

Juntada de Petição de contestação
25/08/2021 13:24

Expedição de citação eletrônica.
23/08/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 18:27

Não Concedida a Medida Liminar MARIA MADALENA BATISTA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*19-37 (REQUERENTE).
19/08/2021 15:24

Conclusos para decisão
19/08/2021 15:24

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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