TJES - 5016820-02.2023.8.08.0035

10/03/2025 14:33

Baixa Definitiva

10/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/03/2025 14:09

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para JOVELINO GOLDNER - CPF: *58.***.*93-53 (RECORRIDO).

10/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 07/03/2025 23:59.

28/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025 12:36

Expedição de intimação eletrônica.

22/01/2025 17:38

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos

22/01/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 09:48

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2024 16:45

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 16:44

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024 12:27

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

09/10/2024 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

09/10/2024 15:36

Recebidos os autos

09/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

02/09/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/09/2024 16:04

Recebidos os autos

02/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

02/09/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/09/2024 16:03

Recebidos os autos

02/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

22/08/2024 16:03

Recebidos os autos

22/08/2024 16:03

Processo Reativado

22/08/2024 16:03

Juntada de Petição de intimação eletrônica

01/12/2023 13:32

Baixa Definitiva

01/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/11/2023 14:42

Transitado em Julgado em 27/11/2023 para JOVELINO GOLDNER - CPF: *58.***.*93-53 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE).

31/10/2023 15:43

Juntada de Certidão - julgamento

31/10/2023 13:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 16:31

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 20/10/2023, NO E-DIARIO. em 11/10/2023.

10/10/2023 18:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2023 19:11

Pedido de inclusão em pauta

27/09/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 17:33

Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

21/09/2023 17:22

Expedição de Certidão.

18/09/2023 18:25

Recebidos os autos

18/09/2023 18:25

Distribuído por sorteio