10/07/2025 13:53

Expedição de Intimação eletrônica.
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:25

Expedição de Intimação Diário.
17/06/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:57

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:05

Juntada de Ofício
10/06/2025 15:03

Juntada de Ofício
10/06/2025 13:29

Expedição de Intimação Diário.
09/06/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 00:02

Publicado Sentença em 29/04/2025.
04/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
02/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:59

Expedição de Intimação Diário.
25/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/12/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:45

Recebidos os autos
28/11/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
24/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:23

Processo Inspecionado
12/04/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:04

Julgado procedente o pedido de SANDRA RAQUEL BALDAN - CPF: *46.***.*09-39 (REQUERENTE).
21/02/2024 19:04

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
19/02/2024 17:21

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 19:09

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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