07/07/2025 17:20

Recebidos os autos
07/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:38

Juntada de Ofício
09/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:03

Recebidos os autos
30/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
30/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:37

Recebidos os autos
14/04/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
14/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em 08/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).
09/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 04/04/2025.
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
05/04/2025 00:57

Juntada de Petição de recurso ordinário
03/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:40

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 18:58

Denegado o Habeas Corpus a HENRIQUE CARVALHO MOTA - CPF: *65.***.*20-76 (PACIENTE)
31/03/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento
13/03/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 18:56

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 18:56

Pedido de inclusão em pauta
22/01/2025 17:13

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
22/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:01

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 15:01

Não Concedida a Medida Liminar HENRIQUE CARVALHO MOTA - CPF: *65.***.*20-76 (PACIENTE).
23/12/2024 13:13

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
23/12/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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