TJES - 5020621-27.2021.8.08.0024

22/07/2025 08:36

Baixa Definitiva

22/07/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em 21/07/2025 para ELISA MARIA DO SOCORRO COSTA - CPF: *20.***.*03-80 (RECORRIDO).

22/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/07/2025 23:59.

15/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025 14:25

Expedição de intimação - diário.

14/07/2025 14:25

Expedição de intimação eletrônica.

14/07/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025 18:29

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

10/06/2025 18:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/06/2025 18:28

Recebidos os autos

10/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

10/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.

10/06/2025 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025 12:25

Expedição de intimação - diário.

10/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.

10/06/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.

10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025 18:39

Expedição de intimação - diário.

06/06/2025 18:39

Expedição de intimação eletrônica.

02/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025 16:29

Pedido de inclusão em pauta

14/04/2025 13:11

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

25/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.

20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2025 23:59.

24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 15:55

Expedição de intimação - diário.

18/12/2024 15:55

Expedição de intimação eletrônica.

04/12/2024 15:42

Retirado pedido de inclusão em pauta

04/12/2024 15:42

Recurso Extraordinário não admitido

02/12/2024 18:15

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

02/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.

29/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024 10:28

Decorrido prazo de MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024 10:28

Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA MEJIA em 14/11/2024 23:59.

05/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024 19:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/10/2024 16:27

Expedição de intimação eletrônica.

02/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2024 15:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e provido em parte

18/09/2024 15:08

Juntada de Certidão

18/09/2024 15:05

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

18/09/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024 14:33

Publicado INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DE 13/09/2024, PUBLICADA NO E-DIÁRIO em 10/09/2024.

10/09/2024 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/09/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2024 16:34

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 06/09/2024, NO EDIÁRIO em 30/08/2024.

29/08/2024 17:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta

30/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 16:56

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

09/05/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

09/05/2024 16:32

Recebidos os autos

09/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

06/05/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024 17:30

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

01/02/2024 17:30

Expedição de Certidão.

28/11/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIANGELA DE MOURA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA INES LYRIO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDES DE ABREU em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS SILVA MAGALHAES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de ELISA MARIA DO SOCORRO COSTA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de KATIA PIMENTEL CITTY em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 01:13

Decorrido prazo de PENELOPE VERVLOET FEU ROSA em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 20/11/2023.

18/11/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023 07:44

Expedição de intimação - diário.

16/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023 08:32

Expedição de intimação eletrônica.

04/09/2023 21:13

Juntada de Certidão - julgamento

04/09/2023 20:56

Expedição de Certidão.

31/08/2023 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2023 08:23

Conhecido o recurso de ELISA MARIA DO SOCORRO COSTA - CPF: *20.***.*03-80 (RECORRIDO) e provido

30/08/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 14:29

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 18/08/2023, NO EDIÁRIO em 10/08/2023.

09/08/2023 19:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2023 13:58

Pedido de inclusão em pauta

23/07/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 15:08

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

07/11/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022 12:56

Expedição de intimação eletrônica.

14/10/2022 13:14

Expedição de Certidão.

11/10/2022 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2022 13:13

Juntada de Certidão - julgamento

07/10/2022 10:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE) e provido

07/10/2022 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022 15:30

Publicado Intimação das partes para a XXII Sessão de Julgamento através do e-Diário publicado em 14/09/2022.

13/09/2022 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2022 12:27

Pedido de inclusão em pauta

29/08/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 00:00

Decorrido prazo de ANDREAS SCHMIDT ROSSO em 21/07/2022 23:59.

11/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 17:51

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

08/03/2022 17:46

Expedição de Certidão.

07/03/2022 22:00

Recebidos os autos

07/03/2022 22:00

Distribuído por sorteio