02/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 11:07

Publicado Edital - Citação em 24/02/2025.
24/02/2025 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5000365-93.2019.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: TRANSCON CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTE: MARCIA VIANA BORGES, MANOEL JOSE DOS SANTOS CDA: 3682/2018 MM(a).

Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): TRANSCON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ 7.157,31 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80) .

NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 61159233 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei.

MARATAÍZES-ES, 20 de fevereiro de 2025.
20/02/2025 13:34

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 13:29

Juntada de Edital - Citação
24/01/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 00:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:44

Expedição de Mandado - citação.
26/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento
19/03/2024 16:34

Expedição de carta postal - citação.
18/03/2024 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento
29/02/2024 15:07

Expedição de carta postal - citação.
29/02/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 19/12/2023 23:59.
23/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:34

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 15:44

Expedição de Certidão.
19/02/2021 14:14

Expedição de intimação eletrônica.
11/02/2021 09:37

Processo Inspecionado
11/02/2021 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/02/2021 17:28

Conclusos para despacho
03/02/2021 17:26

Expedição de Certidão.
18/11/2020 13:09

Expedição de intimação eletrônica.
18/11/2020 13:07

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/11/2020 17:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/10/2020 14:11

Expedição de carta postal - citação.
21/10/2020 14:03

Expedição de carta postal - citação.
05/10/2020 14:13

Expedição de Certidão.
05/10/2020 14:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/03/2020 17:37

Expedição de carta postal - citação.
25/02/2020 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 16:18

Conclusos para despacho
08/11/2019 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAÍZES em 07/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 16:49

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2019 17:43

Processo Inspecionado
25/08/2019 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 14:11

Conclusos para despacho
03/05/2019 16:08

Expedição de Certidão.
15/03/2019 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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