TJES - 5021161-07.2023.8.08.0024

20/09/2024 14:19

Baixa Definitiva

20/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/09/2024 14:11

Transitado em Julgado em 19/09/2024 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (RECORRIDO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE), HE

28/08/2024 18:41

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

28/08/2024 17:09

Juntada de Certidão - julgamento

28/08/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024 13:35

Expedição de intimação eletrônica.

12/08/2024 13:52

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO NÚMERO 7124 em 12/08/2024.

09/08/2024 09:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/08/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta

06/08/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta

04/06/2024 17:46

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

31/05/2024 16:36

Decorrido prazo de HELIO CARLOS LEMOS MOREIRA em 29/05/2024 23:59.

29/05/2024 10:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 28/05/2024 23:59.

09/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 15:09

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

03/05/2024 15:08

Expedição de intimação eletrônica.

02/05/2024 14:03

Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 17:06

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

23/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.

23/04/2024 16:54

Recebidos os autos

23/04/2024 16:54

Distribuído por sorteio