26/05/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/05/2025 16:22

Expedição de Mandado - Intimação.
26/05/2025 11:37

Juntada de Mandado - Intimação
17/04/2025 02:38

Decorrido prazo de WELLINGTON LOTERIO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/04/2025 12:39

Expedição de Mandado - Intimação.
04/04/2025 12:35

Expedição de Mandado - Intimação.
04/04/2025 12:27

Expedição de Mandado - Intimação.
04/04/2025 00:07

Publicado Intimação - Diário em 04/04/2025.
04/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 15:56

Juntada de Mandado - Intimação
03/04/2025 15:56

Juntada de Mandado - Intimação
03/04/2025 15:56

Juntada de Mandado - Intimação
03/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000706-11.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELLINGTON LOTERIO DA SILVA Advogado do(a) REU: FRANK GONCALVES ANDREZA - ES27649 DECISÃO Trata-se de ação penal pública, ofertada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em face de Wellington Loteiro da Silva, imputando-lhe a prática de crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal.

Denúncia recebida no ID 55341736, em 27 de novembro de 2024.

Devidamente citado no ID 61417283, o réu apresentou resposta à acusação ao ID 62320229.

Manifestação do Ministério Público Estadual acerca das preliminares aduzidas pelo acusado apresentada no ID 63994662.

Eis a sinopse do essencial.

Verifico que as alegações vertidas na resposta à acusação se confundem com o mérito da ação penal, devendo ser analisadas no momento da prolação da sentença e não em juízo prelibatório da absolvição sumária, razão pela qual me furto a sobre elas me manifestar por ora, o fazendo apenas no momento processualmente oportuno.

Designo audiência de instrução de julgamento para o dia 25 de agosto de 2025, às 14h30min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca, para fins de oitiva da vítima de item (a), e da testemunha arrolada no item (1), pela acusação e pela defesa do acusado, e, por fim, o interrogatório do acusado.

Friso que a oitiva da testemunha arrolada pela defesa no item (1), bem como o interrogatório do acusado, serão realizadas presencialmente no Fórum desta Comarca.

Ressalto que, no tocante à oitiva da vítima, o ato será realizado por videoconferência, através da plataforma Google Meet®, com acesso pelo link: , devendo o Cartório, através do serviço de compartilhamento eletrônico de mandados judiciais (Ato Normativo Conjunto n. 11/22 do TJES), expedir mandado ao Juízo competente da Comarca de Venda Nova do Imigrante/ES, para que, além de intimar para comparecer à sala passiva no dia e hora designados, se preste a disponibilizar ambiente e pessoal adequados para a realização do ato.

Diligencie-se.

CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 1 de abril de 2025.

Juiz de Direito
02/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:55

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 14:30, Conceição do Castelo - Vara Única.
02/04/2025 14:50

Expedição de Intimação - Diário.
01/04/2025 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 17:49

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
22/02/2025 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000706-11.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELLINGTON LOTERIO DA SILVA Advogado do(a) REU: FRANK GONCALVES ANDREZA - ES27649 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o Ministério Público para que se manifeste acerca do pleito de ID 62320229, no prazo de 10 dias, conforme ID 62445688.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 19 de fevereiro de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
19/02/2025 13:35

Expedição de #Não preenchido#.
04/02/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 20:04

Juntada de Petição de defesa prévia
17/01/2025 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 01:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão - juntada
09/12/2024 12:15

Expedição de Mandado - citação.
09/12/2024 11:49

Desentranhado o documento
27/11/2024 15:06

Recebida a denúncia contra WELLINGTON LOTERIO DA SILVA - CPF: *44.***.*40-36 (REU)
26/11/2024 19:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:49

Recebidos os autos
29/10/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
29/10/2024 15:48

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 15:19

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
23/10/2024 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo
08/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:58

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 10:51

Processo Inspecionado
05/07/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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