TJES - 5026442-66.2023.8.08.0048

03/04/2025 13:02

Baixa Definitiva

03/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/04/2025 12:27

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para POSTO FLORA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-86 (RECORRENTE).

12/03/2025 14:20

Juntada de Certidão - julgamento

08/03/2025 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2025 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 11:14

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7241 DO DIA 12/02/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 12/03/2025.

11/02/2025 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2024 11:38

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

14/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.

14/11/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024 11:32

Expedição de intimação eletrônica.

11/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.

08/11/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024 12:21

Juntada de Certidão - julgamento

31/10/2024 17:56

Conhecido o recurso de POSTO FLORA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-86 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 10:06

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.

10/10/2024 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2024 21:15

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2024 21:15

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2024 08:45

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

19/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024 17:35

Recebidos os autos

18/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio