12/06/2025 16:35

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/06/2025 16:34

Transitado em Julgado em 15/05/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e SAMUEL MOURA RIBEIRO - CPF: *04.***.*04-05 (APELADO).
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL MOURA RIBEIRO em 15/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2025.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:42

Expedição de Intimação eletrônica.
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:43

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 18:27

Juntada de Certidão - julgamento
05/02/2025 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 13:16

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta
19/07/2024 16:30

Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO
28/05/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:42

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 08:27

Juntada de Certidão - julgamento
25/04/2024 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2024 19:53

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 19:53

Pedido de inclusão em pauta
20/11/2023 09:48

Conclusos para decisão a RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
20/11/2023 09:48

Recebidos os autos
20/11/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
20/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:26

Recebidos os autos
17/11/2023 13:26

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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