05/09/2025 03:07

Publicado Intimação - Diário em 29/08/2025.
05/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5035705-34.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados do(a) INTERESSADO: FELIPE VICENTE PEIXOTO - ES26945, RAYANNE KLEIM OGGIONI - ES35256, SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792 INTIMAÇÃO Em cumprimento a r.

Decisão Id 63938442, INTIMO a parte executada (autora), através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação ora executado pelo Procon/ES no ID 48054930.

VITÓRIA-ES, 27 de agosto de 2025.

LUDMILA FELIPPE COSTALONGA SARDENBERG Diretor de Secretaria
27/08/2025 18:19

Expedição de Intimação - Diário.
27/08/2025 17:56

Juntada de Alvará
26/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:16

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.
21/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5035705-34.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados do(a) INTERESSADO: FELIPE VICENTE PEIXOTO - ES26945, RAYANNE KLEIM OGGIONI - ES35256, SEBASTIAO VIGANO NETO - ES19792 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para informar o número correto do CNPJ de BRUM & NETO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, tendo em vista que o número 18.806.865/0001 - 05 está inválido, conforme certidão ID N. 76296195.

VITÓRIA-ES, 18 de agosto de 2025.

ANA PAULA ROCHA BARBALHO SILVA Diretor de Secretaria
18/08/2025 13:49

Expedição de Intimação - Diário.
18/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/07/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:58

Juntada de Ofício
21/05/2025 18:57

Juntada de Ofício
21/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 28/02/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:35

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:05

Processo Inspecionado
25/02/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 15:19

Conclusos para despacho
07/09/2024 01:14

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 06/09/2024 23:59.
06/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 06:30

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
22/06/2024 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:01

Recebidos os autos
07/06/2024 15:01

Juntada de Petição de decisão
20/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 13:38

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 01:53

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:40

Julgado procedente o pedido de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (AUTOR).
19/09/2023 14:13

Juntada de Ofício
29/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:15

Juntada de Petição de indicação de prova
03/08/2023 16:19

Expedição de intimação eletrônica.
03/08/2023 16:19

Expedição de intimação eletrônica.
13/07/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
21/06/2023 16:34

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 22:58

Decorrido prazo de AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 28/04/2023 23:59.
04/04/2023 09:07

Juntada de Petição de réplica
23/03/2023 13:27

Expedição de intimação eletrônica.
23/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
27/02/2023 20:44

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 12:02

Expedição de intimação eletrônica.
14/12/2022 12:02

Expedição de citação eletrônica.
29/11/2022 17:44

Não Concedida a Medida Liminar AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (AUTOR).
22/11/2022 12:47

Conclusos para decisão
22/11/2022 12:46

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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