TJES - 5034340-96.2024.8.08.0048

16/04/2025 15:12

Baixa Definitiva

16/04/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (RECORRENTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (PROCURADOR) e JOSE MARIA FELICIANO

17/03/2025 17:20

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.***.***/0001-85 (RECORRENTE) e não-provido

17/03/2025 13:41

Juntada de Certidão - julgamento

17/03/2025 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 16:34

Publicado Pauta Julgamento 2ª Sessão Virtual - 12/03/2025 - E-Diário Edição Nº 7242 em 13/02/2025.

11/02/2025 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2025 16:52

Pedido de inclusão em pauta

10/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 17:10

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

27/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.

24/01/2025 14:43

Recebidos os autos

24/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio