02/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:49

Transitado em Julgado em 28/02/2025 para CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA - CNPJ: 41.***.***/0001-60 (EXEQUENTE) e MANOEL MESSIAS DE BARROS NETO - CPF: *03.***.*38-81 (EXECUTADO).
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA em 28/02/2025 23:59.
22/02/2025 20:05

Publicado Sentença em 11/02/2025.
22/02/2025 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av.

Guarapari, s/nº, Loteamento Arlindo Vilaschi, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5003333-80.2024.8.08.0050 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VILA SAFIRA EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DE BARROS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 SENTENÇA (vistos em inspeção) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Dado regular andamento ao feito, sobreveio o requerimento de desistência da execução (ID nº. 56365441).

Assim como a busca da tutela estatal, a desistência do seu exercício encontra esteio no princípio constitucional do direito de ação (art. 5º, inciso XXXV da CF/88 c/c art. 2º, do CPC), pelo que HOMOLOGO a desistência da execução e declaro extinto o feito na forma do art. 775 do CPC.

Sem custas processuais.

P.

R.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Viana (ES), data do registro no sistema.

AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito
07/02/2025 12:52

Expedição de Intimação Diário.
06/02/2025 15:27

Processo Inspecionado
06/02/2025 15:27

Extinto o processo por desistência
22/01/2025 12:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:20, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
17/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:30

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 14:20, Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
16/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:24

Audiência Conciliação redesignada para 27/11/2024 16:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
14/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:58

Audiência Conciliação designada para 28/11/2024 13:00 Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
14/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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