28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DE ITAPARICA em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:29

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
28/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5002244-04.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DE ITAPARICA EXECUTADO: ANTONIO ANICIO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JAQUELINE DOS SANTOS PIMENTEL - ES24764, PACELLI ARRUDA COSTA - ES12678, VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA - ES17155 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA proposta por EXEQUENTE: LAYANDRA PAZETO DE LIMA em face de EXECUTADO: MARIA MAXINIMA PIRES PAZETO, CARLITO ANTONIO DE LIMA fundada em título executivo extrajudicial.

Compulsando os autos, verifico que o credor solicitou a desistência da execução, id n° 55775171. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Compulsando os autos, observo que o credor formulou pedido de desistência da ação em face da devedora.

Destarte, não vislumbro óbice em julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, que se aplica, mutatis mutandis, aos autos de cumprimento de sentença: “Art. 775.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou apenas alguma medida executiva”.

Diante do contexto fático que ora me deparo, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro nos arts. 485, VIII, e 775 do Código de Processo Civil.

Custas quitadas.

Intime-se.

Diligencie-se com as formalidades legais e, com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Vila Velha/ES, 10 de fevereiro de 2025.

MARIA IZABEL AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito Assinado eletronicamente
21/02/2025 12:38

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 21:11

Processo Inspecionado
10/02/2025 21:11

Extinto o processo por desistência
10/02/2025 16:31

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:25

Juntada de Petição de desistência da ação
22/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 01:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 01:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 01:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:01

Expedição de Mandado - citação.
13/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE DE ITAPARICA em 01/03/2024 23:59.
30/11/2023 22:53

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO VILLAGE DE ITAPARICA - CNPJ: 36.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
25/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
04/05/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:37

Expedição de intimação eletrônica.
30/01/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 14:45

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:41

Expedição de Certidão.
27/01/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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