16/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Número telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5018201-49.2021.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: CATHERINE GARCIA DE OLIVEIRA MOULIN Advogado do(a) RECORRIDO: RODOLPHO VIEIRA CABAS JUNIOR - ES11040-A I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) Relator(a) dos presentes autos, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do r.

Despacho id. nº 14588615.

Linhares, data conforme assinatura eletrônica.

Chefe de Seção - 5ª Turma Recursal Assinado Digitalmente
11/07/2025 12:10

Expedição de intimação - diário.
07/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 18:02

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA
23/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:57

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
10/02/2025 15:49

Expedição de intimação eletrônica.
25/10/2024 13:15

Retirado pedido de inclusão em pauta
25/10/2024 13:15

Recurso Extraordinário não admitido
18/09/2024 11:54

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES
05/08/2024 16:11

Retirado pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:52

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT
03/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/03/2024 15:45

Expedição de intimação eletrônica.
08/03/2024 17:23

Juntada de Certidão - julgamento
06/03/2024 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 17:05

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 29/02/2024, NO EDIÁRIO em 22/02/2024.
21/02/2024 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 07:51

Pedido de inclusão em pauta
08/02/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:57

Conclusos para decisão a FELIPE LEITAO GOMES
02/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 20/11/2023.
18/11/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:59

Expedição de intimação - diário.
09/11/2023 17:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 01:11

Decorrido prazo de CATHERINE GARCIA DE OLIVEIRA MOULIN em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 17:47

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2023.
20/09/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 16:35

Expedição de intimação - diário.
15/09/2023 15:15

Expedição de intimação eletrônica.
04/09/2023 21:27

Juntada de Certidão - julgamento
23/08/2023 16:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido
23/08/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 16:10

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2023, NO E-DIARIO em 14/07/2023.
22/08/2023 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2023 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2023 17:46

Publicado PUBLICADO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2023, NO E-DIARIO. em 14/07/2023.
13/07/2023 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2023 15:47

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 15:07

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES
17/03/2023 15:06

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:53

Recebidos os autos
17/03/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010685-16.2019.8.08.0030

Camila Santos Barbosa

Elioenai Matos Barcelos

Advogado: Jeniffer Jorge Vieira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 30/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015162-08.2016.8.08.0024

Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade ...

Ariosto Jose Barbosa Alves

Advogado: Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000620-30.2017.8.08.0030

Carla Cintia Andrade Cerqueira Costa

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Advogado: Ricardo Pirovani de Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000620-30.2017.8.08.0030

Edp Espirito Santo Distribuidora de Ener...

Carla Cintia Andrade Cerqueira Costa

Advogado: Edyeles Guinhasi de Deus de Almeida

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/08/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5018201-49.2021.8.08.0024

Catherine Garcia de Oliveira Moulin

Estado do Espirito Santo

Advogado: Rodolpho Vieira Cabas Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/08/2021 17:37

Exibir Processo