TJES - 0000342-74.2019.8.08.0057
1ª instância - Vara Unica - Aguia Branca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Águia Branca - Vara Única Rua Dr.
Walery Koszarowski, s/nº, Fórum Desembargador Antonio José, Praça dos Três Poderes, ÁGUIA BRANCA - ES - CEP: 29795-000 Telefone:(27) 37451140 EDITAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PROCESSO: 0000342-74.2019.8.08.0057 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EVA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: EMILIA MERCES DOS SANTOS FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA: [...] Nesse sentido, verifica-se que a autora postula o arquivamento dos autos, tendo em vista o falecimento da curatelada, não havendo mais nenhum tipo de prestação de contas a ser realizada, de modo que houve perda do objeto.
Ante o exposto, EXTINGUE-SE o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, para o fim de DECRETAR o levantamento da interdição e DETERMINAR a publicação da sentença, após o trânsito em julgado, na forma do art. 756, §3º, do Código de Processo Civil, ou, não sendo possível, na imprensa local e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias ÁGUIA BRANCA-ES, 11 de julho de 2025. -
11/07/2025 15:40
Expedição de Edital - Intimação.
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07/04/2025 16:37
Juntada de Certidão
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07/04/2025 16:30
Transitado em Julgado em 23/11/2024 para EMILIA MERCES DOS SANTOS (REQUERIDO), EVA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS - CPF: *74.***.*65-20 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO).
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07/04/2025 16:28
Desentranhado o documento
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30/12/2024 17:11
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
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15/12/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 17:20
Conclusos para despacho
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29/11/2024 16:20
Juntada de Petição de pedido de providências
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29/11/2024 16:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/10/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2024 15:35
Juntada de Petição de renúncia de prazo
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07/10/2024 01:14
Publicado Intimação - Diário em 07/10/2024.
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05/10/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 16:50
Expedição de intimação - diário.
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03/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 16:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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25/07/2024 16:23
Processo Inspecionado
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25/07/2024 15:09
Conclusos para julgamento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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