TJES - 5027951-71.2023.8.08.0035

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 5027951-71.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RICARDO COELHO DOS SANTOS REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS - ES9542 Advogados do(a) REQUERIDO: BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR61051, ESIO COSTA JUNIOR - RJ59121 DESPACHO / CARTA / MANDADO Prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, (1) Intimar ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar seu requerimento, a fim de que possa ser analisada sua pertinência, bem como (2) Em atenção ao princípio da cooperação, intimar as partes para especificaram as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória e delimitarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, nos termos do art. 357, §2º do CPC.

Juiz de Direito CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 31779778 Petição Inicial Petição Inicial 23100314304437400000030431791 31779786 01 Petição Inicial-14-26 Petição inicial (PDF) 23100314304475400000030431799 31779787 02 Procuração autor Petição inicial (PDF) 23100314304514400000030431800 31779788 03 Declaração de Hipossuficiência Autor Petição inicial (PDF) 23100314304543400000030431801 31779789 04 RG Autor Petição inicial (PDF) 23100314304567900000030431802 31779790 05 Comprovante de Residência Autor Petição inicial (PDF) 23100314304597900000030431803 31779791 06 CTPS Autor Petição inicial (PDF) 23100314304636500000030431804 31779792 09 Habilitação Ré parte 2-4 Petição inicial (PDF) 23100314304701400000030431805 31779793 11 Habilitação Ré parte 4-4 Petição inicial (PDF) 23100314304760100000030432756 31779794 13 Sentença Petição inicial (PDF) 23100314304800000000030432757 31779795 16 Acórdão parte 1-2 Petição inicial (PDF) 23100314304825300000030432758 31779796 18 Embargos Declaratórios Autor Petição inicial (PDF) 23100314304898900000030432759 31779797 19 Sentença Embargos Declaratórios Petição inicial (PDF) 23100314304931600000030432760 31779798 20 Recurso de Revista Autor Petição inicial (PDF) 23100314304979500000030432761 31779799 21 Decisão denega seguimento ao RR Petição inicial (PDF) 23100314305016300000030432762 31779800 22 Agravo de Instrumento Autor Petição inicial (PDF) 23100314305038700000030432763 31779802 25 Decisão nega seguimento ao AI Petição inicial (PDF) 23100314305075000000030432765 31780603 26 Certidão de Trânsito em Julgado Petição inicial (PDF) 23100314305105300000030432766 31780604 27 Despacho determina remessa Justiça Comum Petição inicial (PDF) 23100314305132100000030432767 33142319 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23103013565993000000031719066 36616691 Despacho Despacho 24012216151557300000035007235 36616691 Mandado - Citação Mandado - Citação 24012216151557300000035007235 42108682 Certidão - Juntada GUIA REMESSA CENTRAL MANDADOS Certidão - Juntada 24042610544952100000040146506 43157988 Contestação Contestação 24051610385153100000041129935 43157989 Procuração e Estatuto 2023 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051610385186900000041129936 43157998 apresentacao_equaciona_ppsp (1) Documento de comprovação 24051610385229600000041129945 43158002 Doc_ ACP - FENASPE - PED - Parte2 Documento de comprovação 24051610385265700000041129949 43159203 Doc_ ACP - FENASPE - PED_ Documento de comprovação 24051610385309100000041129950 43159208 Doc_ ACP - FENASPE - PED-Parte1 Documento de comprovação 24051610385336100000041129955 43159210 Doc_Ação de Cobrança - Petros Documento de comprovação 24051610385368800000041130757 43159214 Doc_ACP - FNP - PED Documento de comprovação 24051610385401100000041130761 43159217 Doc_PP2 - Resultado 2012 Documento de comprovação 24051610385435400000041130764 43159234 Doc_PP2 - Resultado 2013 Documento de comprovação 24051610385463800000041130781 43159238 Doc_PP2 - Resultado 2014 Documento de comprovação 24051610385496600000041130785 43159241 Doc_PP2 - Resultado 2015 Documento de comprovação 24051610385527300000041130788 43159242 Doc_PPSP - Resultado 2012 Documento de comprovação 24051610385555900000041130789 43159243 Doc_PPSP - Resultado 2013 Documento de comprovação 24051610385583200000041130790 43159244 Doc_PPSP - Resultado 2014 Documento de comprovação 24051610385612300000041130791 43159245 Doc_PPSP - Resultado 2015 Documento de comprovação 24051610385658100000041130792 43159246 Doc_Regulamento PPSP - Não-Repactuado Documento de comprovação 24051610385686400000041130793 43159247 Doc_Regulamento PPSP - Repactuado Documento de comprovação 24051610385712500000041130794 43159248 Doc_Resolução CGPC nº 13, de 1º de outubro de 2004 Documento de comprovação 24051610385742500000041130795 43159249 Doc_Resolução CGPC nº 18, de 28 de Março de 2006 Documento de comprovação 24051610385768600000041130796 43159250 Doc_Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008 Documento de comprovação 24051610385795600000041130797 43159251 Doc_Resolução CNPC n. 30 - 10.10.2018 Documento de comprovação 24051610385816300000041130798 43159252 Doc_Revista Petros - Déficit Documento de comprovação 24051610385850900000041130799 43159705 Doc_SLS 2507 - Aditamento inicial Petros Documento de comprovação 24051610385883400000041130802 43159707 Doc_SLS 2507 - Decisão ampliando o alcance Documento de comprovação 24051610385931000000041130804 43159709 Doc_SLS 2507 - Decisão Liminar Documento de comprovação 24051610385948700000041131356 43159710 Doc_SLS 2507 - Petição Inicial - Petros Documento de comprovação 24051610385973300000041131357 43159711 Doc_SLS 2507 - Petição PETROS Documento de comprovação 24051610385998300000041131358 43159712 Doc_SLS 2507 -Decisão negando reconsideração Documento de comprovação 24051610390024200000041131359 43159715 Parecer Atuarial 2011 - PPSP Documento de comprovação 24051610390047600000041131362 44593153 Petição (outras) Petição (outras) 24061114290109900000042473546 44593159 2024.01.25 Substabelecimento_Vosgerau Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24061114290136200000042473551 44593162 DOC 1.

PROCURAÇÃO.

TRASLADO-88-23-VersaoImpressao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24061114290185200000042473554 44593178 Estatuto Social_2020_11_30 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24061114290232700000042474570 44593180 Ext_RCA_1703_eleicao_Presidente_Jean_Paul Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24061114290267600000042474572 44593182 Relatorio - Substabelecimento_Vosgerau 2024.01.25 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24061114290308700000042474574 44593184 Relatório de Conformidade 2023.07.24 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24061114290337800000042474576 44390712 CERTIDÃO OFICIAL POSITIVA-5027951-71.2023.8.08.0035 Certidão - Oficial de Justiça 24070313534522000000042284499 44390713 ANEXO OFICIAL POSITIVA-5027951-71.2023.8.08.0035 Documento de comprovação 24070313534619100000042284500 44390706 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24070313534699200000042284493 50641429 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24091218330801700000048099213 50641434 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24091218341250800000048099218 52565191 Petição (outras) Petição (outras) 24101118200441300000049886307