14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 5010318-18.2021.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILA LINK TELECOMUNICACOES LTDA REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado do(a) AUTOR: ELOA FERNANDES - RJ63797 Advogado do(a) REU: FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861 DECISÃO / CARTA / MANDADO A parte opõe embargos de declaração fundamentando em omissão.

Contudo, a tese enquadrar-se-ia na hipótese de error in iudicando e, se de fato tiver ocorrido equívoco, este vício não é sanado por meio de embargos.

Logo, verifico que o embargante enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, porém, caso queira reformar a decisão, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos.

Desta feita, REJEITO os presentes embargos.

Renovar, pois, as intimações.

Juiz de Direito MANOEL CRUZ DOVAL Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 8476476 Petição Inicial Petição Inicial 21081116520662400000008182738 8476481 procuração vila link Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 21081116520686800000008182743 8476487 CONTRATO SOCIAL VILALINK Documento de Identificação 21081116520714900000008182749 8476491 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021 PJ Documento de comprovação 21081116520738400000008182753 8476494 RECIBO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PJ 2021 Documento de comprovação 21081116520755800000008182906 8476499 CONSULTA SERASA Indicação de prova em PDF 21081116520771500000008182911 8476805 PEDIDO DE CANCELAMENTO POR EMAIL EM ABRIL DE 2019 - DOC.

NUMERO 04) Indicação de prova em PDF 21081116520790400000008182917 8476809 EMAIL DE COBRANÇA COM INFORMAÇÃO QUE TEM PEDIDO DE CANCELAMENTO - DOC NUMERO 05 Indicação de prova em PDF 21081116520808000000008182921 8476812 EMAIL DA VILALINK RELATANDO O OCORRIDO - doc. numero 06 Indicação de prova em PDF 21081116520826500000008182924 8476817 CONTA CHEGANDO ATE A DATA DE HOJE - doc. numero 07 Indicação de prova em PDF 21081116520845100000008182929 8476822 INFORMAÇÃO SOBRE A MALUGA Indicação de prova em PDF 21081116521152200000008182934 8476828 COBRANÇA DA VIVO DE DIVIDAS DA MALUGA Indicação de prova em PDF 21081116521171200000008182940 8476832 CONVERSA COM A ALL NATION POR WHATS APP Indicação de prova em PDF 21081116521189400000008182944 8476837 (198) WhatsApp all nations parte 1 Indicação de prova em PDF 21081116521205000000008182949 8476838 (198) WhatsApp all nations parte 2 Indicação de prova em PDF 21081116521223300000008182950 8533480 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21081415003244200000008237527 8706296 Decisão - Mandado Decisão - Mandado 21082413141468400000008402991 8706296 Mandado - Citação Mandado - Citação 21082413141468400000008402991 8795054 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 21082708371049800000008488115 8795056 GUIA DE REMESSA MANDADO 3464203 CENTRAL DE VITÓRIA Documento de comprovação 21082708371121600000008488117 10310780 Petição (outras) 21111014313571700000009943898 10310788 114692021--148 X 0103181820218080035 X LUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME, VILA LINK TELECOMUNIC Petição (outras) em PDF 21111014313587300000009944006 10310794 KIT VIVO - 27-08-2021 - DOCS. + PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21111014313601300000009944012 10312153 Contestação Contestação 21111015211491600000009945162 10314400 CONTESTAÇÃO - 50103181820218080035 - LUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME - 114692021--148 Contestação em PDF 21111015211508300000009947335 10314753 ANEXO 1.1 Documento de comprovação 21111015211551100000009947338 10314757 ANEXO 1.2 Documento de comprovação 21111015211578400000009947342 10314763 ANEXO 2 Documento de comprovação 21111015211607700000009947347 10314768 ANEXO 3 Documento de comprovação 21111015211629400000009947352 10314772 ANEXO 4 Documento de comprovação 21111015211655800000009947756 10314774 KIT VIVO - 27-08-2021 - DOCS. + PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21111015211674500000009947758 10331867 Petição (outras) Petição (outras) 21111109370087700000009963987 10331868 114692021--148XX5010318-18.2021.8.08.0035XXLUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME - PETIÇÃO - CUMPRI Petição (outras) em PDF 21111109370110500000009963988 10556676 Petição (outras) Petição (outras) 21112217224184500000010179363 10557533 MANIFESTAÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO Petição (outras) em PDF 21112217224206200000010180163 10558053 ANEXO CUSTAS Petição (outras) em PDF 21112217224224500000010180429 11205262 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 21122115273320300000010802763 11205617 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 21122115471666200000010803068 11205618 CERTIDÃO OFICIAL PROC. 5010318-18.2021 Certidão - Oficial de Justiça 21122115471708500000010803069 11205619 ANEXO CERTIDÃO OFICIAL PROC. 5010318-18.2021 Documento de comprovação 21122115471729000000010803070 11205639 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21122115543481200000010803090 11430112 Réplica Réplica 22011720402463000000011019209 11430113 NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA - VILA LINK TELECOMUNICACOES EIRELI - CAMILA DUARTE apos a ação Documento de comprovação 22011720402490400000011019210 11430114 Fwd_ RES_ BD_MALUGAINFOR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA_ Base de débitos Vivo Telefônica - Documento de comprovação 22011720402509100000011019211 11430116 PETIÇÃO DE REPLICA E CONTESTAÇÃO1 Contestação à reconvenção em PDF 22011720402525400000011019213 11430118 TERMO DE GRATUIDADE Documento de comprovação 22011720402547700000011019215 11529625 Certidão Certidão 22012216461645900000011113951 11529626 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22012216505314700000011113952 11674176 Petição (outras) Petição (outras) 22012817453210100000011252360 11674177 Petição (outras) Petição (outras) 22012817455438300000011252361 11674178 MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO ANTECIPADO - 5010318-18.2021.8.08.0035 -LUG FREITAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME Petição (outras) em PDF 22012817455447500000011252362 11877485 Despacho Despacho 22030813065281300000011448287 19616835 Despacho Despacho 22120116172605500000018855248 21597430 Petição (outras) Petição (outras) 23021211023129100000020747383 21597434 CONTA DA VIVO DE SERVIÇO QUE FOI CANCELADO JULHO2022 Indicação de prova em PDF 23021211023145000000020747387 21597433 CONTA DA VIVO SERVIÇO QUE FOI CANCELADO DEZEMBRO DE 2022 Indicação de prova em PDF 23021211023158500000020747386 19616835 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22120116172605500000018855248 25187302 Petição (outras) Petição (outras) 23051516340034100000024167028 25187762 MANIFESTAÇÃO - REITERAR JULGAMENTO ANTECIPADO - TLF VIVO X LUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME - Petição (outras) em PDF 23051516340048200000024167038 31796305 Sentença Sentença 23100316023900100000030447417 31796305 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23100316023900100000030447417 32771339 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23102316490909900000031370127 32984174 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23102614385296200000031569718 32984179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TLF VIVO X LUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA ME - 50103181820218080035 - 11 Embargos de Declaração em PDF 23102614385308100000031569723 33413003 Contrarrazões Contrarrazões 23110614100567800000031973854 33413016 CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - TLF VIVO x LUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA ME - 5010318 Contrarrazôes em PDF 23110614100579900000031974364 36480846 Habilitações Habilitações 24011614314832000000034879873 36480850 SUBSTABELECIMENTO OLIVIERI PARA BFBM - MIGRAÇÃO DEZ 2023.pdf Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24011614314852300000034879877 36480852 Substabelecimento TLF-b2b- assinado 12.01.2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24011614314868400000034879879 46264718 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24070817175735600000044032441 46264748 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24070817212079800000044033567 47902189 Despacho Despacho 24080617315275300000045555166 48578516 Contrarrazões Contrarrazões 24081315332173100000046184323 52649652 Decisão Decisão 24102913224111000000049965417
08/07/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:39

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:22

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:31

Juntada de Petição de habilitações
24/11/2023 01:32

Decorrido prazo de LUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:13

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:02

Julgado procedente em parte do pedido de LUG FREITAS TELECOMUNICACOES LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-75 (AUTOR).
15/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/05/2023 23:59.
30/05/2023 16:33

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:51

Expedição de intimação eletrônica.
12/02/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022 17:31

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:06

Processo Inspecionado
08/03/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 16:46

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2022 16:50

Expedição de intimação eletrônica.
22/01/2022 16:46

Expedição de Certidão.
17/01/2022 20:40

Juntada de Petição de réplica
21/12/2021 15:54

Expedição de intimação eletrônica.
21/12/2021 15:47

Juntada de Certidão
21/12/2021 15:27

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 15:21

Juntada de Petição de contestação
27/08/2021 08:37

Juntada de Mandado
27/08/2021 08:08

Expedição de Mandado - citação.
24/08/2021 13:14

Concedida a Medida Liminar
14/08/2021 15:00

Conclusos para decisão
14/08/2021 15:00

Expedição de Certidão.
11/08/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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