07/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 02:45

Publicado Intimação - Diário em 28/08/2025.
06/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
05/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 04:01

Publicado Intimação - Diário em 05/09/2025.
05/09/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005353-97.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAQUEL LEMES FERREIRA STEIN, FABIO LYRA STEIN REQUERIDO: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA BICCAS Advogado do(a) AUTOR: ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189 CERTIDÃO - ATO DINÂMICO – INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 1- Certidão do Oficial de Justiça no Id 73520183, 74703228, 75193537 e 77482761 referente aos Mandados nº 5803717, 5803689, 5803680 e 5803695. 2 - Fluxo de intimação do autor para ciência da devolução do mandado (certidão negativa do Oficial de Justiça) bem como informar o endereço atual do requerido e requerer o que entender de direito, no prazo legal, sob pena de extinção do feito.

Guarapari-ES, data conforme registro de assinatura no sistema
03/09/2025 20:28

Expedição de Intimação - Diário.
02/09/2025 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 00:11

Juntada de Certidão
28/08/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005353-97.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAQUEL LEMES FERREIRA STEIN, FABIO LYRA STEIN REQUERIDO: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA BICCAS Advogado do(a) AUTOR: ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da parte autora supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar acerca da petição ID.76873693.

GUARAPARI-ES, 25 de agosto de 2025.
26/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:21

Expedição de Intimação - Diário.
25/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 08:48

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.
17/08/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/08/2025 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 00:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:18

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.
15/08/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
07/08/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 21:44

Expedição de Mandado.
05/08/2025 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 01:15

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 01:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 23:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 01:02

Juntada de Certidão
28/07/2025 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 01:02

Juntada de Certidão
22/07/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 02:22

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:52

Expedição de Mandado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5005353-97.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RAQUEL LEMES FERREIRA STEIN, FABIO LYRA STEIN REQUERIDO: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA BICCAS REU: MARIA DA PENHA KOPERNICK DEL MAESTRO Advogado do(a) AUTOR: ELAINY CASSIA DE MOURA - ES18189 - DESPACHO - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, porquanto restou demonstrado a alegada insuficiência de recursos para o custeio de eventuais verbas sucumbenciais através dos documentos colacionados nos IDs 70021654 e 70021655. 2.

Cite-se pessoalmente os confrontantes do imóvel e seus respectivos cônjuges para, desejando, apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite-se os réus para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem resposta concentrada (art. 335 e 336), observando o termo inicial disposto no art. 231 do Código de Processo Civil.

Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, desejando, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado do Espírito Santo e o Município de Guarapari.

Certifique a Serventia se todos os requeridos/terceiros interessados/confinantes foram devidamente citados, e se os mesmos apresentaram defesa, no prazo legal, assim como se as Fazendas se manifestaram negativamente a pretensão autoral.

Certifique-se a Serventia quanto a existência de ações possessórias ou reais imobiliárias que tenham como partes os ora litigantes, juntando a estes autos, se positivo, extratos de identificação das demandas.

Após, nos termos do art.178 do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

Guarapari/ES, data registrada no sistema.

GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -
13/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
13/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
13/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
13/07/2025 11:07

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO LYRA STEIN - CPF: *95.***.*55-12 (AUTOR).
03/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:00

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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