01/04/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
01/04/2025 14:10

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para ANTONIO WILSON DE ALMEIDA - CPF: *74.***.*26-34 (EXECUTADO) e PLACO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-22 (EXEQUENTE).
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de PLACO DO BRASIL LTDA em 26/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:48

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
21/02/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4712 (Secretaria) PROCESSO Nº 0012354-93.2017.8.08.0024 DECISÃO PLACO DO BRASIL TLDA. opôs Embargos de Declaração ao id 39460975, afirmando a existência de erro material na Sentença de id 33019398.

Decido.

Nos termos art. 1.022, do CPC, “Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”.

Inicialmente, CONHEÇO os Embargos Declaratórios opostos por meio da petição de id 39460975, porquanto tempestivos (certidão de id 46634724).

Ademais, no mérito, verifica-se que, de fato, houve erro material no pronunciamento sob exame, eis que, em vez de constar “exequente”, houve um erro de digitação culminou com a palavra “executado”.

Assim, CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, nos termos da fundamentação, DOU-LHES PROVIMENTO para retificar a redação da sentença, para onde se lê “deixo de condenar o executado em custas e honorários advocatícios”, LEIA-SE: “deixo de condenar o exequente em custas e honorários advocatícios”.

Intime-se.

Diligencie-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com as baixas e cautelas de praxe.

Vitória-ES, [data conforme assinatura eletrônica].

BOANERGES ELER LOPES Juiz de Direito
19/02/2025 13:50

Expedição de #Não preenchido#.
07/10/2024 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
13/07/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 12:31

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:33

Expedição de intimação eletrônica.
06/10/2022 16:19

Expedição de Certidão.
01/10/2022 11:54

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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