08/05/2025 03:05

Decorrido prazo de SARA DE BRITO PELICAO em 07/05/2025 23:59.
01/03/2025 00:43

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
23/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5012991-91.2024.8.08.0030 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: SARA DE BRITO PELICAO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA, GABRIEL DANILO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Vistos, etc. 1.HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, tendo em vista a natureza disponível do direito versado nos autos, e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, com fincas no art. 485, VIII c/c parágrafo único do art. 200, ambos do CPC (desistência). 2.Cancelo a audiência designada nos autos. 3.Condeno a parte autora em custas processuais (art. 90, do CPC), a qual suspendo a sua exigibilidade eis que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3° do CPC).

Não há condenação em verba honorária por ausência de estabilização da relação processual. 4.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. 4.P.R.I.C.

LINHARES-ES, data registrada no sistema.

SAMUEL MIRANDA GONÇALVES SOARES Juiz de Direito
20/02/2025 14:00

Expedição de #Não preenchido#.
27/11/2024 15:28

Juntada de Aviso de Recebimento
19/11/2024 02:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 02:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
08/11/2024 16:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:40, Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
08/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:55

Juntada de Petição de desistência da ação
29/10/2024 16:30

Expedição de carta postal - citação.
29/10/2024 16:30

Expedição de Mandado - citação.
29/10/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 05:13

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 05:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SARA DE BRITO PELICAO - CPF: *12.***.*50-48 (REQUERENTE).
25/10/2024 05:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:56

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 15:40 Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial.
07/10/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:28

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária
03/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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