24/04/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
14/04/2025 12:48

Juntada de
26/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2025.
22/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5027842-23.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 54880923, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. "Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para condenar a ré ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a parte autora, a título de danos morais, acrescida de correção monetária (IPCA) e de juros legais (SELIC, com dedução do índice de atualização monetária estipulado), ambos a partir desta data, até o dia do efetivo pagamento, conforme Lei 14.905/2024." ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 20/02/2025 ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER
20/02/2025 14:01

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 30/01/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REQUERIDO).
10/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 17:47

Expedição de carta postal - intimação.
06/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:56

Julgado procedente em parte do pedido de RAQUEL DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *57.***.*84-52 (REQUERENTE).
22/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:43

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
22/10/2024 16:23

Expedição de Termo de Audiência.
21/10/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:59

Juntada de Aviso de Recebimento
04/09/2024 17:14

Expedição de carta postal - citação.
04/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
22/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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