TJES - 0002375-13.2018.8.08.0044
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av.
Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0002375-13.2018.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OLIVEIRA EUZEBIO BATISTA FILHO Advogado do(a) REU: RAQUEL REZENDE RONCHETTI - ES32364 DESPACHO 1.
Em atenção ao parecer ministerial acostados aos autos no Id. 53902849, INTIME-SE a douta defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar o endereço atualizado do acusado. 2.
CUMPRA-SE todos os atos necessários à realização da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26/11/2025, às 12:40h. 3.
Na hipótese de o acusado não ser localizado/não comparecer ao ato, DECRETO, desde já, sua revelia, nos termos do art. 367 do CPP, considerando que já houve sua citação pessoal (fl. 74), devendo o feito prosseguir sem a sua presença. 4.
DILIGENCIE-SE.
Santa Teresa/ES, (data da assinatura eletrônica).
ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL Juiz de Direito -
14/07/2025 17:32
Expedição de Intimação Diário.
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14/07/2025 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2025 15:40
Conclusos para despacho
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10/04/2025 15:39
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/04/2025 15:38
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 12:40, Santa Teresa - Vara Única.
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01/11/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 14:47
Juntada de Certidão
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16/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 15:37
Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/11/2024 12:40 Santa Teresa - Vara Única.
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23/09/2024 23:15
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 15:26
Conclusos para despacho
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01/09/2024 14:20
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/09/2024 09:00 Santa Teresa - Vara Única.
-
05/08/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2024 12:17
Conclusos para despacho
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08/02/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 13:11
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2018
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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