STJ - 0008855-97.2000.8.08.0024

15/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 884749/2023 - AgInt nos EDcl no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884749 - AgInt nos EDcl no AREsp 2399492 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMOS ALVES DE SOUZA, CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSO LTDA e TANIA MELLO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00884749/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2399492/ES

10/11/2023 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:39

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 884749/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2399492/ES

24/10/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/10/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/10/2023 12:25

Determinada a distribuição do feito

29/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 884749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 361.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 884749/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884749/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 884749/2023

05/09/2023 16:15

Protocolizada Petição 884749/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

31/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 790039/2023 - EDcl

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0790039 - EDcl no AREsp 2399492 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 20:00

Embargos de Declaração de AMOS ALVES DE SOUZA, CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSO LTDA e OUTROS Não-acolhidos

23/08/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 22/08/2023, para BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A apresentar resposta à petição n. 790039/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2023 Petição Nº 790039/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 790039/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 790039/2023

14/08/2023 11:21

Protocolizada Petição 790039/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2023

08/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

04/08/2023 23:20

Não conhecido o recurso de AMOS ALVES DE SOUZA, CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSO LTDA e TANIA MELLO DE SOUZA

05/07/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO