18/06/2025 04:56

Decorrido prazo de JEAN CARVALHO ESTEVAO DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:32

Publicado Despacho em 26/05/2025.
09/06/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
06/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:01

Juntada de Petição de indicação de prova
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5005176-60.2022.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA PATRICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL SAO MATEUS S.A, JEAN CARVALHO ESTEVAO DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: PENELOPE QUINTAO HEMERLY SOARES - ES20938, PUBLIO BATISTA SOARES - ES34753 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - ES160B, BRUNA CHAFFIM MARIANO - ES17185, DULCELANGE AZEREDO DA SILVA - ES7023 D E S P A C H O Promova o cadastramento dos advogados Eduardo Santos Sarlo, OAB/ES 11.096 e Kamylo Costa Loureiro, como também representantes do requerido Jean Carvalho Estevão de Souza, conforme petição Id n.º 47237544.

Após, intime-se a referida parte para ciência das decisões Id´s n.º 49506518 e 66060034.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
21/05/2025 15:30

Expedição de Intimação - Diário.
21/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:15

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JEAN CARVALHO ESTEVAO DE SOUZA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CAMILA PATRICIO DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de JEAN CARVALHO ESTEVAO DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CAMILA PATRICIO DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 23:03

Juntada de Petição de indicação de prova
07/04/2025 11:46

Publicado Decisão em 07/04/2025.
07/04/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5005176-60.2022.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA PATRICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL SAO MATEUS S.A, JEAN CARVALHO ESTEVAO DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: PENELOPE QUINTAO HEMERLY SOARES - ES20938, PUBLIO BATISTA SOARES - ES34753 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - ES160B, BRUNA CHAFFIM MARIANO - ES17185, DULCELANGE AZEREDO DA SILVA - ES7023 D E C I S Ã O Sobre os embargos de declaração, Id n.º 50726577, não identifico omissão/obscuridade ou necessidade de algum esclarecimento, pois: i) consta expressamente que a responsabilidade civil do profissional médico e, por conseguinte, do hospital depende da demonstração da culpa; ii) houve a correta distribuição do ônus probatório, considerando se tratar de relação de consumo.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração Id n.º 50726577, de modo que eventual error in judicando deve ser questionado pela via recursal própria.

Corrijo o erro material existente na decisão Id n.º 49506518, nos seguintes termos: Após análise da causa de pedir, dos pedidos e da defesa, entendo que são pontos controvertidos da demanda: i) se há conduta negligente/imperita da parte requerida a causar dano à vítima; ii) a existência, extensão e o nexo de causalidade com os danos reclamados.

Fica a cargo da parte autora o ônus da prova sobre o ponto controvertido do item ii, nos termos do artigo 373, inciso I, do CPC.

Fica a cargo da parte requerida o ônus da prova sobre o ponto controvertido do item i, nos termos do artigo 373, parágrafo 1º, do CPC e do artigo 14 do CDC, diante da plena possibilidade do ente hospitalar e do próprio médico de demonstrar a regularidade do serviço prestado.

Intimem-se as partes para ciência.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
03/04/2025 18:53

Expedição de Intimação Diário.
31/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 10:20

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5005176-60.2022.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA PATRICIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL SAO MATEUS S.A, JEAN CARVALHO ESTEVAO DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: PENELOPE QUINTAO HEMERLY SOARES - ES20938, PUBLIO BATISTA SOARES - ES34753 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE MACHADO GRILO - ES9848 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE MARIANO FERREIRA - ES160B, BRUNA CHAFFIM MARIANO - ES17185, DULCELANGE AZEREDO DA SILVA - ES7023 D E S P A C H O Intime-se a parte autora sobre os embargos de declaração Id n.º 50726577.

Prazo de cinco dias.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
18/02/2025 16:43

Expedição de Intimação Diário.
13/02/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 03:09

Decorrido prazo de JEAN CARVALHO ESTEVAO DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:17

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:44

Juntada de Petição de pedido de providências
03/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 04:24

Decorrido prazo de CAMILA PATRICIO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 19:35

Juntada de Petição de indicação de prova
13/09/2024 19:31

Juntada de Petição de indicação de prova
13/09/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
26/08/2024 17:11

Juntada de Petição de pedido de providências
26/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 12:14

Expedição de Mandado.
15/07/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:23

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:02

Expedição de Mandado.
07/03/2024 09:22

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:18

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:21

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:59

Juntada de Aviso de Recebimento
17/11/2023 14:39

Expedição de carta postal - citação.
14/11/2023 17:24

Juntada de Petição de pedido de providências
19/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:45

Juntada de Aviso de Recebimento
30/08/2023 15:49

Expedição de carta postal - citação.
29/08/2023 11:26

Juntada de Petição de pedido de providências
26/07/2023 14:58

Expedição de intimação eletrônica.
26/07/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
03/07/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:08

Expedição de intimação eletrônica.
29/05/2023 16:07

Juntada de Aviso de Recebimento
03/05/2023 13:09

Expedição de carta postal - citação.
27/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 18:35

Expedição de intimação eletrônica.
02/03/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 17:03

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/02/2023 22:55

Juntada de Petição de réplica
13/02/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 13:22

Expedição de intimação eletrônica.
24/01/2023 18:38

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:49

Juntada de Petição de contestação
01/11/2022 18:36

Juntada de Certidão
28/10/2022 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 14:17

Expedição de Mandado.
26/09/2022 05:40

Juntada de Petição de juntada de guia
15/09/2022 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
25/08/2022 17:48

Recebidos os autos
25/08/2022 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao São Mateus - 1ª Vara Cível.
25/08/2022 17:45

Realizado cálculo de custas
24/08/2022 19:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2022 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2022 13:11

Decisão proferida
16/08/2022 15:08

Conclusos para despacho
16/08/2022 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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