TJES - 0002039-50.2011.8.08.0045

11/12/2024 14:40

Baixa Definitiva

11/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/12/2024 13:53

Recebidos os autos

11/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

09/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.

03/12/2024 17:26

Transitado em Julgado em 04/11/2024 para MARIA DAS GRACAS TOMAZELI - CPF: *27.***.*78-13 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (APELANTE).

05/11/2024 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 04/11/2024 23:59.

28/09/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TOMAZELI em 27/09/2024 23:59.

10/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 18:57

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024 18:22

Recurso Especial não admitido

09/07/2024 14:10

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

07/07/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 20:36

Recebidos os autos

13/05/2024 20:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

13/05/2024 20:36

Expedição de Certidão.

07/05/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso especial

25/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024 10:44

Juntada de Certidão - julgamento

23/04/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 15:51

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2024 19:05

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

07/03/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024 15:26

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

09/02/2024 15:26

Recebidos os autos

09/02/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

09/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.

08/02/2024 14:42

Recebidos os autos

08/02/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio