16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 5 (cinco) DIAS Nº DO PROCESSO: 0028315-75.2016.8.08.0035 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: LUCIANO MARCELO MARTINS DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

VÍTIMA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimados o acusado e a vítima acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA "Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e ABSOLVO LUCIANO MARCELO MARTINS DE SOUZA, da imputação de prática do delito descrito no artigo 129, §9°, do CP na forma da lei 11.340/06, com fulcro no art. 386, VII, do CPP." ADVERTÊNCIAS Terão 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
15/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
21/05/2025 13:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/05/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido de Sob sigilo.
04/04/2025 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 00:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:12

Juntada de Mandado - Intimação
17/03/2025 12:09

Expedição de Mandado - Intimação.
27/11/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
26/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:58

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:56

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/09/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
24/09/2024 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 00:58

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:15

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
23/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:24

Juntada de Certidão - Intimação
17/09/2024 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 00:04

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:53

Juntada de Mandado - Intimação
08/08/2024 17:51

Expedição de Mandado - intimação.
08/08/2024 17:48

Juntada de Mandado - Intimação
08/08/2024 17:44

Expedição de Mandado - intimação.
01/08/2024 18:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/09/2024 14:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
01/08/2024 17:47

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 01/08/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
01/08/2024 17:47

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/08/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:12

Juntada de Mandado
10/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/06/2024 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 06:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:31

Juntada de Mandado - Intimação
10/06/2024 15:29

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 15:27

Juntada de Mandado - Intimação
10/06/2024 15:24

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 15:13

Juntada de Mandado - Intimação
10/06/2024 15:09

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 15:07

Juntada de Mandado - Intimação
10/06/2024 15:01

Expedição de Mandado - intimação.
10/06/2024 14:54

Desentranhado o documento
10/06/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 13:24

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/08/2024 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
16/02/2024 12:57

Processo Inspecionado
16/02/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:16

Conclusos para despacho
01/02/2024 15:15

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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