TJES - 0032110-84.2019.8.08.0035

17/02/2025 17:44

Baixa Definitiva

17/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 14/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

17/02/2025 14:04

Decorrido prazo de LAIS GUIMARAES LUGON em 14/02/2025 23:59.

19/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 10:17

Expedição de intimação eletrônica.

03/12/2024 10:17

Expedição de intimação eletrônica.

02/12/2024 13:37

Conhecido o recurso de RAPHAEL DAMASCENO LOUREIRO (RECORRENTE) e não-provido

02/12/2024 12:42

Juntada de Certidão - julgamento

02/12/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 11:33

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

05/11/2024 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 15:52

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 19:16

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

11/06/2024 19:15

Expedição de Certidão.

10/06/2024 17:13

Recebidos os autos

10/06/2024 17:13

Distribuído por sorteio