09/12/2024 13:40

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
05/12/2024 17:00

Transitado em Julgado em 29/10/2024 para ASSURANT SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-52 (APELADO), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENT
30/10/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 14/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 18:00

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2024 14:47

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
07/05/2024 14:47

Recebidos os autos
07/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
07/05/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/05/2024 14:35

Recebidos os autos
07/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
06/05/2024 16:08

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 15:52

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 15:51

Declarado impedimento por ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
12/04/2024 18:46

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
12/04/2024 18:46

Recebidos os autos
12/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
12/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:55

Recebidos os autos
12/04/2024 09:55

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/04/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada diversas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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