18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492555 PROCESSO Nº 5021491-68.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACQUELINE EPIFANIO VALADARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA DESPACHO I- Intimem-se as partes para tomar conhecimento do retorno do presente caderno processual do egrégio Colegiado Recursal, requerendo, pois, o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

II- Em seguida, nova conclusão dos autos para apreciação.

Vila Velha/ES, 28 de fevereiro de 2025.

FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
17/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:38

Expedição de Intimação - Diário.
28/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:12

Recebidos os autos
20/02/2025 16:12

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
12/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/08/2024 04:04

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:08

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
03/07/2024 12:08

Julgado improcedente o pedido de JACQUELINE EPIFANIO VALADARES - CPF: *45.***.*89-72 (REQUERENTE).
21/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento
21/06/2024 16:03

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/06/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
10/06/2024 16:02

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:13

Juntada de
21/05/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:37

Juntada de
12/04/2024 17:57

Expedição de Mandado - intimação.
03/04/2024 16:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/04/2024 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
02/04/2024 16:48

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:19

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/06/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:08

Decorrido prazo de JACQUELINE EPIFANIO VALADARES em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:57

Desentranhado o documento
05/02/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 16:48

Juntada de Certidão - Intimação
02/12/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 01:19

Decorrido prazo de JACQUELINE EPIFANIO VALADARES em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:31

Expedição de Mandado - intimação.
14/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/04/2024 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
10/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:26

Desentranhado o documento
10/11/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:31

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:58

Juntada de Petição de pedido de providências
27/09/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 03:19

Decorrido prazo de JACQUELINE EPIFANIO VALADARES em 21/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:14

Expedição de citação eletrônica.
01/08/2023 16:14

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2023 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACQUELINE EPIFANIO VALADARES - CPF: *45.***.*89-72 (REQUERENTE).
01/08/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:03

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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