STJ - 0000576-10.2001.8.08.0050

19/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426164/2025

14/05/2025 16:37

Protocolizada Petição 426164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

09/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 17:50

Conheço do agravo de ROSELI ALBINO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

31/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/01/2025 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62711/2025

31/01/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2025 16:32

Protocolizada Petição 62711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO