17/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5006277-03.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ROGGER CARVALHO REIS INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCEVILLE, JOSE CARLOS MELLO FREIRE Advogados do(a) INTERESSADO: GLAUBER RAPHAEL CARVALHO REIS - ES20229, ROGGER CARVALHO REIS - ES20672 Advogado do(a) INTERESSADO: TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO - ES12790 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a).

Dr (a).

Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao requerido: JOSE CARLOS MELLO FREIRE para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 56642779, com as obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada à R$ 400,00 (quatrocentos reais). "

Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para, tão somente, determinar que o 2º Requerido remova as gaiolas e os animais das áreas comuns do condomínio, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada à R$ 400,00 (quatrocentos reais);" VILA VELHA, 16/07/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
16/07/2025 18:53

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 18:44

Processo Reativado
27/05/2025 21:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/04/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 17:24

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCEVILLE - CNPJ: 36.***.***/0001-66 (REQUERIDO), JOSE CARLOS MELLO FREIRE - CPF: *21.***.*72-87 (REQUERIDO) e ROGGER CARVALHO REIS - CPF: *57.***.*35-17 (REQUERENTE).
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ROGGER CARVALHO REIS em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCEVILLE em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MELLO FREIRE em 14/02/2025 23:59.
10/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido de ROGGER CARVALHO REIS - CPF: *57.***.*35-17 (REQUERENTE).
14/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MELLO FREIRE em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:27

Conclusos para julgamento
18/09/2024 14:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/09/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
17/09/2024 16:02

Expedição de Termo de Audiência.
10/09/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:17

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2024 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
29/05/2024 17:08

Expedição de Termo de Audiência.
29/05/2024 16:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/09/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
28/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:05

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:36

Juntada de Aviso de Recebimento
06/03/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:01

Expedição de carta postal - citação.
05/03/2024 16:01

Expedição de carta postal - citação.
05/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela a ROGGER CARVALHO REIS - CPF: *57.***.*35-17 (REQUERENTE)
29/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:08

Audiência Conciliação designada para 29/05/2024 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
28/02/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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