15/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:10

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 13:20, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
15/04/2025 14:07

Expedição de Termo de Audiência.
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:45

Publicado Intimação - Diário em 27/03/2025.
10/04/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
10/04/2025 10:14

Juntada de Petição de pedido de providências
10/04/2025 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 04:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 03:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:04

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5000644-53.2024.8.08.0021 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCOS VIDIGAL CALIARI QUERELADO: ALEXIA OLIVEIRA MATTOS HOURI Advogado do(a) QUERELANTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852 Advogado do(a) QUERELADO: MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Em atenção a certidão cartorária de id. 65417267, denota-se a ausência do Ministério Público na audiência Preliminar designada para o dia 20/03/2025, portanto, dá-se a impossibilidade de realização do ato processual.

Sendo assim, CANCELO a referida audiência bem como a REDESIGNO para o dia 15 de Abril de 2025, às 13h20min Diante do exposto, INTIMEM-SE AS PARTES QUERELADA E QUERELANTE, servindo o presente como mandado: [ALEXIA OLIVEIRA MATTOS HOURI e MARCOS VIDIGAL CALIARI] ADVERTÊNCIAS: 1) O acusado deverá fazer-se acompanhar de advogado, ciente de que não o fazendo, ser-lhe-á designado Defensor para o ato. 2) O não comparecimento da vítima acarretará renúncia ao direito de representação.

Em caso de ação penal pública incondicionada, fica dispensada a intimação da vítima, quando houver, para audiência preliminar.

Intimem-se inclusive com expedição de Carta Precatória, se necessário.

INSTRUÇÕES DE COMO ACESSAR E PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: As audiências serão realizadas em ambiente presencial, de forma que a sala de audiências deste 1º Juizado Especial Criminal estará disponível e acessível, no endereço Alameda Francisco Vieira Simões, 100, Bairro Muquiçaba, Guarapari/ES - CEP: 29214-110, embora os advogados e partes por eles representadas possam participar da audiência por meio de plataforma eletrônica.

Caso optem pela participação por meio virtual, estará disponível o acesso por meio do aplicativo Google Meet, pelo link https://meet.google.com/wdt-ybrx-kme, Código da reunião wdt-ybrx-kme, ou apontando a câmera para o QR code abaixo: Para participar da audiência por videoconferência pelo computador o link deverá ser digitado diretamente na barra do navegador ou acessando o Meet Google e digitando o código da reunião.

Caso seja por meio de celular, será preciso baixar o aplicativo MEET e, ao acessar o aplicativo, clicar no campo "pesquise ou digite um código", a seguir clique em "digitar código meet", digite o código da reunião informado acima.

Clique em ir /participar.

Clique novamente em participar.

OBSERVAÇÕES PARA ACESSO PELO AMBIENTE VIRTUAL: 1) As partes deverão portar documento de identificação com foto, a ser apresentado no momento de sua participação, devendo o advogado portar carteira funcional ou cartão de identidade para participar da audiência. 2) O computador deverá ter acesso à internet, sistema de webcam e microfone.

Em caso de aparelho celular smartphone/IOS, este também deverá ter acesso à internet, câmera de vídeo e microfone, sendo as partes responsáveis pelo ambiente em que estarão durante a videoconferência, devendo assegurar a boa qualidade de conexão de internet, local silencioso e adequado à sua visualização. 3) Caso não tenham acesso à internet, poderão solicitar, previamente, ao Fórum da comarca onde residem, agendamento de Sala Passiva para realização do ato.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se, servindo este como Mandado e/ou Ofício.

Diligencie-se.

Guarapari/ES, datado e assinado eletronicamente.

FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES Juíza de Direito
25/03/2025 10:38

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:21

Expedição de Intimação eletrônica.
25/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:08

Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 13:20, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
23/03/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 17:14

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
03/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617004 PROCESSO Nº 5000644-53.2024.8.08.0021 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCOS VIDIGAL CALIARI QUERELADO: ALEXIA OLIVEIRA MATTOS HOURI Advogado do(a) QUERELANTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852 Advogado do(a) QUERELADO: MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº 56460748, que designou Audiência Preliminar para o dia 20 de março de 2025, às 14 horas.

GUARAPARI-ES, 24 de fevereiro de 2025.

ROSANE MAIATO HINGEL Diretor de Secretaria
24/02/2025 10:37

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:12

Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:03

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 14:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
11/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:46

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
12/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:19

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
03/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 15:57

Expedição de Termo de Audiência.
24/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 01:23

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 00:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:59

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:08

Audiência Preliminar designada para 26/11/2024 15:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
11/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:50

Juntada de Petição de pedido de providências
08/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:29

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 13:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
25/09/2024 13:29

Expedição de Termo de Audiência.
24/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 00:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:30

Expedição de Mandado - intimação.
22/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:33

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 13:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
22/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:05

Audiência Conciliação não-realizada para 12/08/2024 16:30 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
12/08/2024 17:04

Expedição de Termo de Audiência.
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
12/08/2024 11:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:45

Expedição de Mandado - intimação.
29/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:30

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 16:30 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
28/05/2024 12:12

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
22/05/2024 08:53

Processo Inspecionado
22/05/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:27

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:26

Audiência Conciliação não-realizada para 20/05/2024 14:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
20/05/2024 18:25

Expedição de Termo de Audiência.
20/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
04/05/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCOS VIDIGAL CALIARI em 03/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 09:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:37

Expedição de Mandado - intimação.
15/04/2024 08:41

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 14:00 Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
29/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 05:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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