STJ - 0036176-19.2014.8.08.0024

23/02/2024 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/02/2024 11:56

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215899/2023

15/12/2023 20:30

Protocolizada Petição 1215899/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1032590/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032590 - EDcl no AgInt no AREsp 2378167 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de WALDY RIBEIRO, WILMA PINHEIRO RIBEIRO RAPOSO e YON RODRIGUES RAPOSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032590/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2378167/ES

28/11/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032590/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2378167/ES

03/11/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

01/11/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086180/2023

01/11/2023 10:01

Protocolizada Petição 1086180/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

25/10/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065665/2023

25/10/2023 18:07

Protocolizada Petição 1065665/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1032590/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1032590/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1032590/2023

16/10/2023 19:53

Protocolizada Petição 1032590/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

09/10/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015514/2023

09/10/2023 16:23

Protocolizada Petição 1015514/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 681332/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681332 - AgInt no AREsp 2378167 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de WALDY RIBEIRO, WILMA PINHEIRO RIBEIRO RAPOSO e YON RODRIGUES RAPOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00681332/2023 - AgInt no AREsp 2378167/ES

18/09/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681332/2023 - AgInt no AREsp 2378167/ES

23/08/2023 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/08/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2378174 (2023/0186129-5)

22/08/2023 11:45

Determinada a distribuição do feito

15/08/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2023 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 790829/2023

14/08/2023 13:43

Protocolizada Petição 790829/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

27/07/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720835/2023

27/07/2023 18:32

Protocolizada Petição 720835/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681332/2023 -

11/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681332/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 681332/2023

10/07/2023 20:46

Protocolizada Petição 681332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

19/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de WALDY RIBEIRO - ESPÓLIO, WILMA PINHEIRO RIBEIRO RAPOSO - INVENTARIANTE e OUTROS

06/06/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO