TJES - 5000551-16.2022.8.08.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000551-16.2022.8.08.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: ALDAHIR FONSECA FILHO, RITA DE CASSIA FIGUEIRA FONSECA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO: APARECIDA DE FATIMA MASSINI PELICIONI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem da Exma.
Dra.
Juiza de Direito da Muqui - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica vista da descida dos autos do Colegiado Recursal.
MUQUI-ES, 22 de julho de 2025. -
10/07/2025 10:22
Baixa Definitiva
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10/07/2025 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
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10/07/2025 10:22
Transitado em Julgado em 08/07/2025 para ALDAHIR FONSECA FILHO - CPF: *93.***.*47-04 (RECORRENTE).
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09/07/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/07/2025 23:59.
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13/06/2025 11:35
Expedição de intimação eletrônica.
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06/06/2025 14:06
Juntada de Certidão - julgamento
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06/06/2025 13:54
Conhecido o recurso de ALDAHIR FONSECA FILHO - CPF: *93.***.*47-04 (RECORRENTE) e RITA DE CASSIA FIGUEIRA FONSECA - CPF: *18.***.*47-53 (RECORRENTE) e provido
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06/06/2025 11:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/06/2025 14:03
Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.
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19/05/2025 15:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/04/2025 07:39
Pedido de inclusão em pauta
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26/04/2025 07:39
Pedido de inclusão em pauta
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19/12/2024 10:37
Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
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19/12/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 15:34
Recebidos os autos
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13/12/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão - Carta • Arquivo
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