TJES - 0017410-80.2016.8.08.0012

19/03/2025 09:14

Baixa Definitiva

19/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2025 09:13

Transitado em Julgado em 03/02/2025 para ALDEIR CARVALHO (RECORRENTE).

19/03/2025 09:08

Transitado em Julgado em 27/01/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

04/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ALDEIR CARVALHO em 03/02/2025 23:59.

09/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 17:31

Conhecido o recurso de ALDEIR CARVALHO (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 23:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024 19:10

Juntada de Certidão - julgamento

08/11/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2024 12:08

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

29/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 13:33

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 12:56

Recebidos os autos

24/10/2024 12:56

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

24/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio