01/03/2025 01:27

Publicado Sentença em 10/02/2025.
01/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
01/03/2025 00:49

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
01/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5025131-17.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALVARO RAMOS DUTRA, MARIA EDUARDA SCARPAT REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: ADIELLYSON DOS SANTOS DE SANTANA - ES33340 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Vistos e etc. 1.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. 2.

No ID 56960534, as partes apresentaram acordo entabulado entre elas e requereram sua homologação.

Ainda, no ID 61198388, comprovaram o pagamento do referido acordo. 3.

Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e legais, resolvendo meritoriamente o feito na forma do art. 487, inciso III, do CPC.

Retire-se o feito da pauta de audiências. 4.

Sem custas e honorários (art. 55, Lei nº 9.099/95). 5.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.

Cariacica/ES, assinado na data de registro do sistema.

RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito assinado eletronicamente H
05/02/2025 14:41

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 14:36

Audiência Una cancelada para 11/02/2025 13:20 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
05/02/2025 14:32

Expedição de Intimação Diário.
05/02/2025 13:42

Homologada a Transação
13/01/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
26/12/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:31

Expedição de carta postal - citação.
29/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:25

Audiência Una designada para 11/02/2025 13:20 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
29/11/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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