24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492555 PROCESSO Nº 5043525-70.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA MARIA MESSINA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 12 dias do mês de NOVEMBRO de 2024, na sala de audiências do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, sob a presidência do MM.

Juiz de Direito deste Juizado Dr.

ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS, bem como da Estagiária Conciliadora.

Procedido o pregão, às 15:00 horas, foi constatada ausência da requerente SHEILA MARIA MESSINA.

Presente ainda o requerido ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado por seu Procurador, Dr.

LUIZ COLNAGO NETO – OAB/ES 14272.

Ausentes as testemunhas ANA PAULA NUNES FREIRE, RÔMULO MESSINA CORRÊA DE BARROS e FÁTIMA ZOUAIN MESSINA (arroladas pela parte autora).

ABERTA A AUDIÊNCIA, não foi possível a realizção do ato, porquanto não presente a parte autora, que por este motivo fica intimada para se manifestar no prazo de 5 dias.

Pelo MM.

Juiz, foi proferido o seguinte DESPACHO: “Havendo manifestação ou decorrido o prazo, venham-me conclusos os autos.

Cumpra-se e Diligencie-se”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo.

Eu, Lauanny Fraga da Silva, estagiária de Direito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, digitei.

ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS Juiz de Direito
23/07/2025 15:08

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
13/11/2024 15:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:06

Desentranhado o documento
14/08/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:22

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
09/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
14/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 11:40

Julgado improcedente o pedido de SHEILA MARIA MESSINA - CPF: *82.***.*72-20 (REQUERENTE).
14/05/2024 11:40

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
11/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento
26/03/2024 21:23

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:26

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:10

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
15/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 21:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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