TJES - 0028663-93.2016.8.08.0035

27/02/2025 16:24

Baixa Definitiva

27/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/02/2025 18:36

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e VIATUR VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-91 (APELADO).

24/02/2025 19:54

Juntada de Petição de homologação de transação

18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de VIATUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/02/2025 23:59.

05/12/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

02/12/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/11/2024 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024 16:26

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2024 16:57

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

12/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 01:12

Decorrido prazo de VIATUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/05/2024 23:59.

30/04/2024 17:21

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

29/04/2024 22:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:13

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024 16:53

Juntada de Certidão - julgamento

18/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

02/04/2024 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2024 12:54

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta

30/11/2023 09:46

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

24/11/2023 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/11/2023 23:59.

31/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 16:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 14:43

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

30/06/2023 14:43

Recebidos os autos

30/06/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

30/06/2023 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2023 17:42

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2023 18:16

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023 18:16

Determinação de redistribuição por prevenção

13/04/2023 18:28

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

28/02/2023 01:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/02/2023 23:59.

27/02/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 17:40

Expedição de despacho.

08/02/2023 17:44

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 08:53

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

22/09/2022 12:27

Recebidos os autos

22/09/2022 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

21/09/2022 16:44

Recebidos os autos

21/09/2022 16:44

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2022 16:44

Distribuído por sorteio