STJ - 0014742-96.2014.8.08.0048

30/11/2020 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/11/2020 13:49

Transitado em Julgado em 30/11/2020

23/09/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2020 Petição Nº 390083/2020 - AgInt

22/09/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0390083 - AgInt no AREsp 1636038 - Publicação prevista para 23/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 390083/2020 - AgInt no AREsp 1636038

10/09/2020 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2020-AJC-1T)

04/09/2020 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000496-2020-AJC-1T)

04/09/2020 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000496-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

04/09/2020 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 12:18

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390083/2020 - AgInt no AREsp 1636038/ES

01/09/2020 16:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/07/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2020 13:41

Determinada a distribuição do feito

02/07/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/06/2020 21:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 453894/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 21:57

Protocolizada Petição 453894/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2020

30/06/2020 15:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2020 Petição Nº 390083/2020 -

09/06/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 390083/2020. Publicação prevista para 10/06/2020)

08/06/2020 19:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 390083/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 19:10

Protocolizada Petição 390083/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

18/03/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO

31/12/2019 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/12/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2019 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO