TJES - 5020120-68.2024.8.08.0024

03/07/2025 12:39

Baixa Definitiva

03/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/07/2025 10:49

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO).

13/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 11:37

Expedição de intimação eletrônica.

09/06/2025 12:22

Juntada de Certidão - julgamento

06/06/2025 23:23

Conhecido o recurso de MATEUS BERTOLINI DA ROS - CPF: *16.***.*59-18 (RECORRENTE) e não-provido

06/06/2025 23:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 15:23

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.

19/05/2025 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/05/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta

14/05/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2025 18:02

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

08/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025 15:50

Recebidos os autos

08/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio