27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de VALE S.A. em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:46

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5000288-02.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ALESSANDRO RODRIGUES ALVES REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REQUERENTE: CAIRO FIORI DURVAL - ES33457 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 DESPACHO 1.

Ante ao que fora definido anteriormente no feito, que culminou com o deferimento da produção da prova oral (oitiva de testemunha arrolada ao ID 47343006), DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para o dia 10/09/2025 as 15:00 horas, a ser realizada de forma híbrida. 2.

A audiência será realizada através da plataforma de videoconferência ZOOM. 2.1 Informações para acessar a sala virtual de audiência: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/2860499936?pwd=R0FMTmptSUlITmRPVUg5RXR5emR6UT09 ID: 286 049 9936 Senha: 14196500 2.2 Orientações de uso: a) usar o link indicado; b) clicar em “entrar em uma reunião”; c) digitar ID da reunião; d) inserir senha da reunião; e) cadastrar o nome completo; f) selecionar “abrir direito do navegador”. 2.3 Observação: na data e horário marcados, após o preenchimento das informações contidas nos subitens “2.1'' e “2.2”, PARTES, PATRONOS E TESTEMUNHAS permanecerão no “lobby” (sala virtual de espera), aguardando a autorização deste Juízo para ingresso na sala virtual de audiência, ocasião em que deverão habilitar os dispositivos de áudio e vídeo que serão utilizados. 3.

INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, do ato designado. 3.1.

Caso haja IMPOSSIBILIDADE de utilização de ferramentas eletrônicas ou DIFICULDADE qualquer para acessar à internet, as partes e patronos deverão informar por meio de petição até o prazo de 15 (quinze) dias úteis da realização do ato que comparecerão no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 3.2 Na hipótese de oitiva da parte (DEPOIMENTO PESSOAL), a serventia deverá promover a intimação pessoal, sob pena de confissão, na forma do §1º do art. 385 do CPC. 4.

ADVIRTO que, na forma do art. 455, do CPC/2015, as TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. 4.1 A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC.

Nesta hipótese, caberá a parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso (item 2.2) à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico.

Caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição. 4.2 Na forma do art. 455, §4º, I e II, do CPC, caso a parte pretenda que a intimação de testemunha seja realizada pelo Juízo, circunstância que será analisada pelo Magistrado, que deferirá ou não a diligência, deverá informar em até 15 (quinze) dias úteis antes da audiência os motivos pelos quais não pode promover a intimação na forma do art. 455, “caput”, do CPC, a qualificação completa da testemunha (nome e endereço, por exemplo) e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (sms, e-mail, whatsapp ou outro meio similar). 4.3 Na hipótese do art. 455, §4º, III, IV e V, do CPC: a) a Secretaria deste Juízo expedirá mandado de intimação já contendo o link, ID e senha de acesso à sala virtual de audiência; b) deve o Oficial de Justiça advertir a testemunha sobre os efeitos de sua ausência no ato virtual; c) o Meeirinho também deve cientificar a testemunha de que, caso haja impossibilidade de utilização de ferramentas eletrônicas ou dificuldade qualquer para acessar à internet, deverá a mesma comparecer no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 5.

Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, a fim de facilitar a comunicação com os mesmos. 6.

Diligencie-se.

LINHARES-ES, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/02/2025 14:51

Expedição de Intimação Diário.
18/02/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 21:26

Processo Inspecionado
18/02/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 15:00, Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial.
22/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:38

Juntada de Aviso de Recebimento
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo de CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM LINHARES em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 13:12

Juntada de Aviso de Recebimento
03/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:08

Expedição de ofício.
21/06/2024 13:08

Expedição de ofício.
21/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 07:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 18:09

Conclusos para decisão
05/09/2023 03:35

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:35

Decorrido prazo de RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:15

Expedição de intimação eletrônica.
03/08/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:57

Juntada de Petição de réplica
14/06/2023 18:31

Expedição de carta postal - citação.
02/06/2023 18:21

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2023 18:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 17:09

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 12:49

Expedição de carta postal - citação.
03/02/2023 12:49

Expedição de carta postal - citação.
03/02/2023 12:49

Expedição de carta postal - citação.
03/02/2023 12:48

Expedição de intimação eletrônica.
09/01/2023 13:10

Decisão proferida
30/05/2022 18:08

Conclusos para despacho
27/04/2022 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 00:37

Publicado Intimação eletrônica em 19/04/2022.
19/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 11:01

Expedição de intimação eletrônica.
21/03/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 18:29

Conclusos para despacho
10/03/2022 18:27

Expedição de Certidão.
18/01/2022 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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