TJES - 5020560-98.2023.8.08.0024

03/07/2025 12:21

Baixa Definitiva

03/07/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em 30/06/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO).

16/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 09:18

Expedição de intimação eletrônica.

06/06/2025 12:30

Juntada de Certidão - julgamento

05/06/2025 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2025 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2025 13:55

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7301 DO DIA 20/05/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 06/06/2025.

19/05/2025 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 21:14

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2025 21:14

Pedido de inclusão em pauta

18/02/2025 14:34

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

18/02/2025 14:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/02/2025 14:29

Recebidos os autos

18/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

18/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.

18/02/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA CECILIA CARNEIRO em 17/02/2025 23:59.

30/01/2025 16:49

Expedição de intimação eletrônica.

30/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.

28/01/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 16:59

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO) e FILIPE SANTOS TOFANO - CPF: *10.***.*33-90 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:50

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024 08:53

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

05/11/2024 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 06:46

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 06:45

Pedido de inclusão em pauta

28/06/2024 16:54

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

28/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.

28/06/2024 13:40

Recebidos os autos

28/06/2024 13:40

Distribuído por sorteio