31/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000739-37.2024.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MICKAEL VICTOR FABIANI PEREIRA Advogado do(a) REU: SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA - ES29610 DESPACHO VISTOS E ETC.

ASSUMI ESSA VARA EM 16 DE OUTUBRO DE 2024 Defiro o requerimento do Parquet de Id 64148592.

CONSIDERANDO QUE ESTE MAGISTRADO, ENCONTRA-SE, TAMBÉM, DESIGNADO PELA DOUTA PRESIDÊNCIA DO TJES PARA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA (COMPETÊNCIA DO JURI), BEM COMO, ATUANDO COMO MEMBRO DA 5ª TURMA RECURSAL E, AINDA, DESIGNADO COMO JUIZ ELEITORAL EM 27 DE DEZEMBRO DE 2024, DESIGNO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CASSIANE RIOS DA MATTA.

A QUAL SERÁ PRESENCIAL, CONTUDO, FACULTO A PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, TRANSMUDANDO-SE PARA AUDIÊNCIA HÍBRIDA, CUJO LINK SERÁ DISPONIBILIZADO POR ESTA SERVENTIA.

Expeça-se o mandado de condução coercitiva para a testemunha supracitada.

Diligencie-se.

ANCHIETA-ES,12 de Maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/07/2025 17:26

Expedição de Intimação eletrônica.
30/07/2025 17:26

Expedição de Intimação eletrônica.
30/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:05

Audiência inicial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 15:00, Anchieta - 2ª Vara.
12/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de CASSIANE RIOS DA MATTA em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA em 22/01/2025 23:59.
06/03/2025 17:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 13:30, Anchieta - 2ª Vara.
11/02/2025 15:37

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/02/2025 15:37

Decretada a revelia
11/02/2025 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 02:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:32

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:43

Expedição de Mandado - intimação.
13/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 13:30, Anchieta - 2ª Vara.
07/11/2024 12:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 13:30, Anchieta - 2ª Vara.
01/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/02/2025 13:30 Anchieta - 2ª Vara.
16/10/2024 14:57

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/10/2024 15:00 Anchieta - 2ª Vara.
15/10/2024 14:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 01:22

Decorrido prazo de CASSIANE RIOS DA MATTA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:22

Decorrido prazo de MARINA FREIRE DE ANDRADE em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:30

Decorrido prazo de MICKAEL VICTOR FABIANI PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 01:03

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 00:49

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:22

Decorrido prazo de SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:26

Expedição de Mandado - intimação.
10/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:21

Expedição de Mandado - intimação.
10/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:19

Expedição de Mandado - intimação.
10/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:14

Expedição de Ofício.
27/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:28

Decorrido prazo de SOLANGE DO NASCIMENTO OLIVEIRA PRATA em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/10/2024 15:00 Anchieta - 2ª Vara.
12/06/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:54

Juntada de Petição de defesa prévia
12/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 23:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:52

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 14:50

Desentranhado o documento
05/06/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 13:47

Revogada a Prisão
03/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:15

Expedição de Mandado - citação.
05/04/2024 11:13

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/04/2024 11:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2024 17:39

Processo Inspecionado
03/04/2024 17:39

Recebida a denúncia contra MICKAEL VICTOR FABIANI PEREIRA - CPF: *95.***.*67-90 (FLAGRANTEADO)
01/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:41

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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