12/04/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:20

Decorrido prazo de TIAGO ALMEIDA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 04:28

Decorrido prazo de TIAGO ALMEIDA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:28

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 04:28

Decorrido prazo de TIAGO ALMEIDA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:05

Expedição de Intimação Diário.
17/03/2025 18:24

Processo Inspecionado
17/03/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2025 00:06

Publicado Sentença em 25/02/2025.
02/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
01/03/2025 00:18

Publicado Intimação eletrônica em 25/02/2025.
01/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibitirama - Vara Única Av.

Anísio Ferreira da Silva, 98, Fórum Desembargador Victor Emanuel Alcuri, Centro, IBITIRAMA - ES - CEP: 29540-000 Telefone:(28) 35691151 PROCESSO Nº 5000288-44.2024.8.08.0058 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTERESSADO: TIAGO ALMEIDA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI - ES11324 Advogados do(a) INTERESSADO: LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138, VICTOR VIANNA FRAGA - ES7848 SENTENÇA Vistos em Insepeção.

Trata-se de Embargos à Execução opostos por Tiago Almeida da Silva em face do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES, nos autos do processo em epígrafe.

Nos autos da Execução de Título Extrajudicial conexa (proc. n.º 5000148-78.2022.8.08.0058), as partes celebraram acordo, devidamente homologado, disciplinando as condições de pagamento do débito exequendo (ID 44829023).

O acordo firmado entre as partes abrangeu a totalidade da dívida principal, conforme os termos pactuados, configurando, assim, a perda superveniente do interesse processual na presente demanda.

Dessa forma, diante da composição amigável entre as partes, impõe-se o reconhecimento da perda do objeto dos embargos, tornando prejudicada a análise do mérito.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual, considerando a celebração de acordo entre as partes.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC, haja vista a composição amigável.

Nos termos da decisão proferida no processo executivo (ID 42184834), arbitro honorários advocatícios em favor da advogada dativa nomeada, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo ser requisitado o pagamento conforme legislação estadual vigente.

Expeça-se o necessário.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

IBITIRAMA-ES, data da assinatura eletrônica.

DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
21/02/2025 13:52

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:49

Expedição de Intimação Diário.
18/02/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 13:03

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:54

Processo Inspecionado
12/02/2025 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2024 17:26

Conclusos para despacho
18/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:35

Decorrido prazo de VICTOR VIANNA FRAGA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:23

Decorrido prazo de ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:11

Apensado ao processo 5000148-78.2022.8.08.0058
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
07/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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