01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980633 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5019981-87.2022.8.08.0024 INTERESSADO: LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: ROGERIO DAVID CARNEIRO - RJ106005 INTERESSADO: INFINITI ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: MARCELO DE AVILA CAIAFFA - ES17852 DESPACHO: Conclusão prematura, considerando que ainda há atos a serem exercidos pela Secretaria.

Atente-se para o disposto nos arts. 411, 413, inciso II e suas alíneas e 438 do Código de Normas – Foro Judicial (Tomo I), assim como no Ato Normativo n.º 285/2022 e suas alterações, a fim de evitar conclusões equivocadas e desnecessárias.

Atente-se, ainda, ao disposto no art. 152 do Código de Processo Civil, especialmente nos incisos IV e V, que tratam, respectivamente, da prática de atos ordinatórios e da expedição de certidões relativas aos atos do processo, independentemente de despacho.

O descumprimento dessas atribuições poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 155 do CPC, além das demais penalidades administrativas cabíveis.

Estando tudo cumprido e certificado, retornem os autos conclusos para a prática dos atos pendentes.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Vitória/ES, na data da assinatura eletrônica.

DANIELLE NUNES MARINHO Juíza de Direito
31/07/2025 14:37

Expedição de Intimação - Diário.
04/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:04

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:32

Decorrido prazo de INFINITI ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA em 02/12/2024 23:59.
25/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2024 16:21

Transitado em Julgado em 05/08/2024 para INFINITI ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-01 (REU) e LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-62 (AUTOR).
03/08/2024 01:15

Decorrido prazo de INFINITI ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 18:11

Homologada a Transação
23/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento
16/02/2024 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
04/05/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 17:18

Juntada de Certidão
09/03/2023 17:14

Expedição de Mandado - citação.
10/02/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:10

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 17:08

Juntada de Certidão
30/08/2022 07:24

Decorrido prazo de LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA em 29/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:02

Expedição de intimação eletrônica.
19/08/2022 15:55

Juntada de
19/08/2022 15:47

Expedição de Mandado - citação.
15/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 17:05

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:05

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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