27/06/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:17

Transitado em Julgado em 26/06/2025 para ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - CPF: *08.***.*06-88 (EXEQUENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (EXECUTADO).
13/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 16:55

Conclusos para julgamento
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.
28/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002735-40.2022.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARATAIZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA - ES15147 DESPACHO Tendo em vista o pagamento efetuado pelo executado, expeça-se o alvará.

Certifique se há pendências e, em caso negativo, arquive-se.

Diligencie-se.

Marataízes-ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema).

JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz(a) de Direito
20/02/2025 15:14

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/02/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:50

Expedição de Ofício.
12/12/2024 14:50

Expedição de Ofício.
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:11

Processo Inspecionado
28/05/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/01/2024 01:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:57

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 17:22

Expedição de intimação eletrônica.
31/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:31

Conclusos para despacho
30/05/2023 04:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
30/05/2023 04:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
30/05/2023 04:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 12:19

Expedição de intimação eletrônica.
14/04/2023 18:34

Recebidos os autos
14/04/2023 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
14/04/2023 18:34

Conta Atualizada
14/04/2023 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/04/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:09

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA ROCHA DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.
10/02/2023 14:16

Expedição de intimação eletrônica.
21/11/2022 12:49

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2022 17:50

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:37

Juntada de Petição de embargos à execução
27/09/2022 13:08

Expedição de intimação eletrônica.
27/09/2022 12:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:10

Conclusos para despacho
22/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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