24/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de RONEY JESUS RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
15/03/2025 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/03/2025 06:04

Decorrido prazo de TIAGO GUERÇON DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:04

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2025.
01/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492661 PROCESSO Nº 5043764-07.2024.8.08.0035 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RONEY JESUS RIBEIRO COATOR: TIAGO GUERÇON DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, tendo como partes IMPETRANTE: RONEY JESUS RIBEIRO, COATOR: TIAGO GUERÇON DA SILVA IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , já qualificados.

A parte impetrante informou sua desistência em prosseguir com o feito, antes da apresentação das informações do impetrado.

Por não existir óbice, HOMOLOGO o pedido de desistência, conforme art. 200, parágrafo único, do CPC.

EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

CONDENO o impetrante em custas processuais, suspendendo a cominação em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Se interposta(s) apelação(ões) e/ou apelação(ões) adesiva(s), INTIME(M)-SE o(s) recorrido(s) para contrarrazões, salvo se for hipótese de juízo de retratação (ex vi art. 485, § 7º, do CPC, dentre outros).

Após, REMETAM-SE os autos ao Egrégio TJES, com nossas homenagens, tudo na forma do arts. 1.009 e 1.010, ambos do CPC.

Após o trânsito em julgado, nada existindo, ARQUIVEM-SE, com as devidas cautelas.

Vila Velha/ES, data e horário em que efetivada a assinatura eletrônica, PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito 1 ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24122016512708700000053908668 2.

PROCURAÇÃO RONEY JESUS RIBEIRO, - Clicksign Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24122016512740200000053908669 3.

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA RONEY JESUS RIBEIRO, - Clicksign Documento de comprovação 24122016512760200000053908670 4.

Comprovação do PIS.PASEP Documento de comprovação 24122016512777100000053908671 5.

Comprovante de Inscrição - Língua Portuguesa Documento de comprovação 24122016512790500000053908672 6.

Comprovante de Inscrição - Arte Documento de comprovação 24122016512809800000053908674 7.

Documentos enviados - Arte Documento de comprovação 24122016512829300000053908673 8.

Documentos enviados - Língua Portuguesa Documento de comprovação 24122016512840200000053908675 9.

Qualificação Cadastral do PIS.PASEP Documento de comprovação 24122016512854300000053908676 10.

Roney Jesus Ribeiro - Arte PcD Documento de comprovação 24122016512869800000053908677 11.

Roney Jesus Ribeiro - Língua Portuguesa PcD Documento de comprovação 24122016512883200000053908678 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25010817221816500000054121658 Decisão Decisão 25011012120506500000054145927 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011012120506500000054145927 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25011316271371600000054319914 Decisão Decisão 25011414392076000000054331280 Mandado Mandado 25011416304593500000054385188 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011414392076000000054331280 Mandado Mandado 25011414392076000000054331280 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25011416394614900000054387210 MANDADO 5480649 Outros documentos 25011416394627700000054387219 Petição (outras) Petição (outras) 25013017311661300000055279494 Mandado entregue: 5480649 Expediente: 9427793 Certidão 25021802222893500000056318574 5480649.pdf Arquivo Anexo Mandado 25021802222914300000056318575
24/02/2025 13:19

Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:44

Extinto o processo por desistência
20/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 02:22

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela a RONEY JESUS RIBEIRO - CPF: *95.***.*99-09 (IMPETRANTE)
14/01/2025 14:39

Processo Inspecionado
13/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:12

Declarada incompetência
08/01/2025 17:22

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:22

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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